UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RAMADA E CANEÇAS

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União de FrequesiasInformação a População

AGENTES ELEITORAIS - RECRUTAMENTO

209408037_2864558793859030_7532668444729531697_n.png 01 de Jul de 2021


Visando reforçar a bolsa de agentes eleitorais, informa-se que a União das Freguesias de Ramada e Caneças está a aceitar inscrições para o exercício das funções de agente eleitoral.
Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, de 21 de abril, e têm direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei n.º 18/2014, de 10 de abril, isenta de tributação.
O número de agentes eleitorais a recrutar por freguesia dependerá cumulativamente (artigo 4.º, n.º 2):
- do número de mesas a funcionar em cada uma das freguesias que integram o respetivo município;
- do número de membros necessários para cada mesa, acrescido do dobro.
Para efetuar a inscrição deverá deslocar-se à União de Freguesias, na Ramada ou em Caneças, munido/a do respetivo cartão de cidadão.


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